Importação de motos

No país de origem:

Se o vendedor for Profissional receber a factura comercial.
No caso da venda ser efectuada por um particular, a factura deverá ser substituída por uma declaração de venda, com o preço de venda.

Em Portugal:

1) Ir à Autoinforma (empresa da ACAP) e requerer cópia da Homologação do modelo em Portugal - 99€ (demora 10 dias)
Av. Torre de Belém, 29
1400-342 Lisboa
telef. 21.30.35.300

2) Fazer o teste de ruído no LNEC (Av do Brasil) - 125€ (demoram 10 dias a enviar o resultado)

3) Alfândega- Impresso DAV para requerer matrícula- 1.55€ (no prazo de 20 dias após a entrada da mota em Portugal) - A fazer na Alfândega sita na Estrada Nacional, N.º 10, Tertir 2615 Alverca
Com o processamento da DAV deverão ser apresentados os documentos seguintes:
- Fotocópia do B.I. e do cartão de Contribuinte;
- Certificado de matrícula estrangeiro ou documento equivalente;
- Factura comercial ou de declaração de venda no caso de aquisição a particular;
- COC - Certificado de conformidade;
- Documento de transporte e respectivo recibo de pagamento sempre que o veículo não ingresse no território nacional pelos seus próprios meios;
- Documento comprovativo de medição CO2 (inspecção a fazer no Lab. Nacional de Eng Civil) + fotocopia;
- Homologação técnica do IMTT e fotocopia

Nota: As emissões de CO2 dos veículos usados, resultantes de medição efectiva
por centro técnico legalmente autorizado, cujo valor de CO2 seja
inferior ao constante do certificado de conformidade mais antigo do
veículo da mesma marca, modelo e versão, ou, no caso de este não
constar de informação disponível, de veículo similar, não são aceites
para efeitos fiscais, prevalecendo o valor do certificado.
- 102 euros - ISV, com a seguinte redução:
Mais de um a dois anos 20% redução
Mais de dois a três anos 28% redução
Mais de três a quatro anos 35% redução
Mais de quatro a cinco anos 43% redução
Mais de cinco anos 52% redução
Após a apresentação do pedido de regularização fiscal, o prazo de pagamento do ISV é de 10 dias úteis a contar da notificação da liquidação.
Decorrido o prazo para apresentação da DAV e até ao termo do prazo para pagamento do imposto, é permitida a circulação em território nacional de veículos portadores de matrícula estrangeira válida, desde que acompanhados por um exemplar da DAV e conduzidos pelo proprietário ou pelo respectivo cônjuge ou unido de facto.

4) Após o pagamento do ISV o particular, deverá dirigir-se ao IMTT, entregar o mod. 9 do IMTT em duplicado a fim de requerer o certificado de matrícula e pagar a respectiva taxa, num total de 33 €. (O documento comprovativo do pagamento do ISV com a anotação da matrícula nacional atribuída permite a utilização sem restrições dos veículos pelo prazo de 60 dias contados desde a atribuição da matrícula.)
- Chapa de matricula- 17.50€
- Preencher mod. 1402 da DGV

5) Ir às Finanças pagar o IUC (não esquecer que o IUC é devido tendo em atenção a data da nova matricula, não o ano da mota, ou seja, importa-se uma mota de 1989, por exemplo mas o IUC é devido tendo em atenção a nova matricula de 2009. Assim paga-se 52.3€ ao contrário das motas de 1989 que já não pagam)

Documentos: Livrete e registo de propriedade.

no ano passado tentei trazer uma de londres , era tanta papelada tanto tempo de espera que acabei por desistir, de uma coisa tenho a certeza as motos la sao mais baratas, trazer uma de la para lisboa sem ninguem meter a mao no meu bolso era complicado

Há aí uma falha no passo 3: contactei o LNEC por e-mail para confirmar os documentos necessários para a realização dos testes acústicos e medição do CO2, e responderam-me que eles não fazem ensaios para determinação de emissões de CO2 em veículos.

Assim sendo, quem é que faz estes ensaios ?

Vou confirmar com eles se não fazem mesmo...ou deixaram de fazer.

Update:

liguei para a Alfândega. Se estivermos na posse do COC ( Certificado de Conformidade - é aconselhável pedir isto ao vendedor; segundo consta, por cá as marcas gostam de se fazer difíceis para dar este papel, e quando o fazem cobram uma pequena fortuna ) não é necessário qualquer teste de medição de CO2 - isto só é aplicável a motociclos.

Portugal no seu melhor... é só papelada e burocracia...

BUMP !

Passei aqui só para dizer que em breve irei actualizar este tópico baseando-me na minha experiência. É aguardar.

Fixe, que este tópico (o conteúdo) já tem algum tempo mesmo.

e se for um carro?
as motas não pagam imposto automovel, soube um caso de vw sharam 2.4 diesel de 1999, o carro la custa 4000€, ca de imposto por causa da poluição ou co2, só de imposto anda na casa dos 7000€, sim sete mil euros que estado mete ao bolso!
O caricato é que por exemplo um dessas fagonetas de viagem com 3000cm3 de por exemplo 1970, dessa que poluiem como a m***a pagam um valor minimo de 30 e tal euros!

Outra tambem gira do tuga, vai a inglaterra compra motita lá por 800€, depois cá depois de legalizada da para cá 4000€.

ja alguém comprou lá fora?

Caros Limões, já comecei a fazer um step-by-step de importação e legalização de motos no fórum vizinho; o tópico é este, mas como já lá há muito pessoal com questões e dúvidas pelo meio temo que possa ficar algo confuso. A minha ideia é: assim que eu tiver terminado todo o processo, ponho aqui um tópico novo todo bonitinho.

nice

So dei cm este topico agr.
ja me deu na cabeça ir lá fora buscar outra moto,mas tou a ver que e mt complicado cm a treta das papeladas.

Só me vou pronunciar depois de ter passado por toda a burocracia, para poder ter a certeza do que digo. Mas posso já adiantar que os tempos de espera não são nada agradáveis.

estou a espera para ver isso tenho um cunhado em inglaterra e era uma boa opçao

gordep escreveu:Só me vou pronunciar depois de ter passado por toda a burocracia, para poder ter a certeza do que digo. Mas posso já adiantar que os tempos de espera não são nada agradáveis.

Quando tiver contigo tens que me contar os pormenores tds.

gordep escreveu:Só me vou pronunciar depois de ter passado por toda a burocracia, para poder ter a certeza do que digo. Mas posso já adiantar que os tempos de espera não são nada agradáveis.

Gordep, não te estás a esquecer de algo...?

Vocemessês desculpem-me a demora, mas só voltei ontem de férias e não tive oportunidade de ir à net durante 15 dias.

Mas finalmente ao consultar ontem a pilha de correio acumulada estava o DUA ! Vitória !!!!!! Missão cumprida !

Abro tópico novo ou dou continuação a este ?

Uiiii uiiiii motinha completamente LEGAL.....=)

É verdade, até que enfim... 6 meses nesta brincadeira...

Gordep, já que estás com a mão na massa, chuta ai os procedimentos e custos previsiveis!

Penso que podes continuar neste tópico!

Vou então tentar pôr isto o mais resumido possível.

1º A documentação que precisam do vendedor ( caso seja um particular ) é:

- livrete / registo de propriedade
- declaração de venda onde constem os elementos da mota ( marca, modelo, nº de quadro e nº de motor, kilometragem, ano de fabrico e matrícula ) assinada por ambas as partes


Nota 1) no Reino Unido o livrete está dividido em várias secções; a secção 8 deve ser assinada por ambas as partes. O vendedor terá que informar por escrito a DVLA ( é o equivalente do IMTT no UK ) da venda do motociclo e exportação permanente.

Nota 2) Se se quiserem poupar ao trabalho de ter que fazer cá o teste sonoro à moto, peçam ao vendedor se ele tem possibilidade de pedir o Certificado de Conformidade (COC) da moto. Este Certificado só pode ser emitido no país de origem da moto pelo importador. Obviamente, este COC tem um custo, mas não sei dizer quanto é porque no meu caso não o pedi.

2º Preencham 2 impressos Modelo 9 do IMTT e apresentem-nos juntamente com a declaração de venda e livrete originais num representante oficial da marca cá em Portugal para pedir o Certificado de Homologação.

O custo deste pedido no meu caso foram 100€. O tempo de espera foi aproximadamente 3 semanas.

3º Alfândega

Aqui declaram a entrada da mota em território nacional. É a Alfândega que atribuí a matrícula.

Documentação necessária:

- D.A.V. Modelo 22.1101 devidamente preenchido e assinado nos campos M
e O pelo ( novo ) proprietário;
- Homologação Técnica Nacional do
Veículo ( o tal Modelo 9 do IMTT que precisa de ser carimbado e
assinado pelo importador da Marca ) Original +
fotocópia
- Livrete / Título de Registo
de Propriedade do Veículo Original +
fotocópia
- Declaração de Venda
- Cartão de contribuinte Original + fotocópia
- Bilhete
de Identidade Original + fotocópia
- Documento de Transporte da moto caso ela não tenha
entrado em território nacional pelos próprios meios ( entenda-se, a
circular )
- E por último, se não fôrem vocês a irem à Alfândega devem juntar uma Procuração, e fotocópias do B.I. e
contribuinte do procurador. Em baixo está uma minuta de procuração para o
efeito:


Eu, fulanoX, portador do
Bilhete de Identidade nº 12345 emitido em data pelo Arquivo de Identificação de local, nascido em data
na
Freguesia de local , Concelho de local, estado civil,
residente em morada, constituo bastante
procurador fulanoY, portador do Bilhete de
Identidade nº 6789
emitido em data pelo Arquivo de
Identificação de local, nascido em data
na Freguesia de local, Concelho de local, estado civil,
residente
em morada,
concedendo-lhe plenos poderes para tratar da regularização fiscal (
D.A.V. e
pagamento do I.S.V.) do veículo importado marca & modelo com a matrícula matrícula e nº de quadro 0000
e assinar quaisquer documentos respeitantes à regularização
Alfândegária do dito veículo.








............................,
..... de .................... de ...............











...........................................................


Poderão pagar logo na altura o Imposto sobre Veículos ( ISV ), bastando para isso dirigirem-se à Tesouraria da Alfândega. O valor do ISV varia consoante a idade da mota, podem calculá-lo no site das Finanças--> Simuladores --> Simulador ISV. Eu paguei 72€ pela minha.

Após a liquidação do ISV, a Declaração Aduaneira permite-vos já circular com a mota durante 60 dias. Já podem montar a matrícula portuguesa e fazer o seguro nesta fase.

4º Assumindo que não têm o COC ( Certificado de Conformidade ) da mota, terão que fazer o teste sonoro à burra.

A parte "engraçada": só há 3 entidades certificadas pelo IMTT para efectuar os ditos testes sonoros, e são todas no Norte. São elas:

A.D.A.I. ( Coimbra )

Abimota ( Águeda )

L.T.A. ( Braga )

O valor do teste sonoro varia dos 135€ aos 150€.


Nota: mesmo que a mota esteja toda de origem, certifiquem-se que ela vai o mais silenciosa possível para evitar terem que repetir o teste...

5º IMTT

Nesta fase pede-se o Certificado de Matrícula. A documentação a apresentar no IMTT:

- certificado do teste sonoro
- os 2 impressos Modelo 9 completamente preenchidos, carimbados e assinados pelo importador
- fotocópias do B.I. e contribuinte
- livrete original

Custo: 33€

Terão então que esperar por uma carta do IMTT a marcar uma inspecção à mota. Esta inspecção é efectuada num Centro de Inpecções normal, mas por um técnico do IMTT.

6º Pedir o D.U.A. ( Documento Único Automóvel )

Para isso devem dirigir-se a um balcão do I.R.N. ( Instituto de Registos e Notariado ) com o impresso de Requerimento de Registo Automóvel preenchido e assinado, e fotocópias do B.I. e contribuinte.

Custo: 50€

7º e ultimo passo: pagar o famigerado I.U.C. ( selo ) Penso que não é preciso descrever este passo.

E basicamente é isto. A Declaração Aduaneira que vos permite circular durante 60 dias provavelmente vai caducar antes de vocês concluírem todo o processo, mas não foi isso que me impediu de tirá-la da garagem sempre que me apeteceu

Bem... ainda dá algum trabalho.... e demora um tempinho, mas quando se gosta da mota acho q vale apena...